Eleições 2024: janela partidária começa hoje 7 de março
Vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir da próxima quinta-feira (7) sem perder
[...]
AuthorO Divergente
Prefeitura Vai Realizar Evento Sobre Empreendedorismo Amanhã em Itabuna
Empreendedores ou pessoas interessadas em criar soluções para novos negócios podem participar do “Empreendedores do Futuro”, projeto idealizado pela Prefeitura de Itabuna, por
[...]
Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo e latrocínio; PT votou contra
Nesta terça-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.780/23, que aumenta as penas para os crimes de furto,
[...]
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir
[...]
PODER EXECUTIVO PROPÕE ALTERAÇÕES EM ALÍQUOTAS DO ICMS
Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de
[...]
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar
[...]
Governo quer contratar empréstimo de R$ 1,6 BI junto ao Banco do Brasil
O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 25092/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação
[...]