O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14), com vetos, a nova Lei Geral do Esporte. O texto foi aprovado em maio pelo Senado incluindo punições para violência nos estádios.
O governo não divulgou a íntegra do texto com os vetos. A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta.
Segundo a ministra do Esporte, Ana Moser, houve vetos ao texto e o presidente pediu que o ministério, nos próximos 90 dias, complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação.
Conforme o que ficou aprovado, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime.
As punições também valerão para os clubes. De acordo com o texto, a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.
Vetos
Segundo a ministra, o presidente vetou o ponto do projeto que tratava de “cláusula compensatória” dos contratos de atleta. Esse ponto levou a protestos de jogadores de futebol, que defendiam o veto.
O texto aprovado no Congresso restringia o pagamento de indenização a atletas demitidos por clubes antes do término dos contratos.
O trecho previa que o clube ficaria liberado de pagar a indenização do atleta demitido antes do final do contrato, desde que o profissional conseguisse emprego em outro clube com salário igual ou superior.
Com o veto, os clubes terão de manter o pagamento integral da indenização acertada com os atletas.
Ana Moser afirmou ainda que Lula vetou a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte).
Fonte: G1