TJBA APROVA AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARA JUÍZES E SERVIDORES

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) criou um auxílio para ajudar magistrados e servidores com despesas de creche e pré-escola para filhos de até 6 anos. O valor do benefício, que será pago por reembolso, ainda não foi definido e será regulamentado posteriormente.

Cada funcionário ou juiz poderá receber o auxílio para até dois dependentes, sem direito a valores retroativos. O benefício não será incorporado ao salário e não sofrerá desconto de IR ou previdência.

A medida segue uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi justificada como forma de auxiliar na educação pré-escolar dos dependentes. Magistrados no TJBA têm salários entre R$ 33 mil e R$ 41 mil, enquanto servidores ganham de R$ 4 mil a R$ 11 mil. O impacto orçamentário da medida não foi divulgado.

Por Jornal de Brasília