Em resposta às alegações da Associação dos Peritos Criminais (ASBAC) de que a recente portaria do governador da Bahia compromete a autonomia das atividades periciais, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) e o Sindicato dos Peritos Técnicos e Papiloscopistas (Sindpep) reafirmam a importância da atuação conjunta entre peritos, investigadores, delegados e escrivães para uma investigação criminal mais eficiente.
Os sindicatos destacam que a colaboração entre os diferentes agentes de segurança é fundamental para integrar conhecimento e inteligência, reforçando a segurança durante as operações e otimizando o tempo de execução das diligências. O uso da papiloscopia, por exemplo, tem mostrado resultados significativos ao aumentar a preservação de vestígios, o que, por sua vez, eleva a qualidade das coletas para a perícia de identificação dos envolvidos em crimes.
“Entregar resultados de forma ágil, com autonomia e segurança, é parte essencial da segurança pública que construímos”, afirmam os representantes dos sindicatos. Eles ressaltam que as alegações da ASBAC carecem de respaldo fático e jurídico e salientam que, inclusive, o Ministério Público já arquivou e indeferiu a ação judicial movida pela ASBAC contra o secretário da Segurança Pública.
A manifestação dos sindicatos também assinala que a alocação da Coordenação de Perícias dos Crimes Contra a Vida na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) visa promover uma atuação integrada com o Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC). Essa mudança não altera os fluxos de trabalho existentes, mas sim implanta equipes periciais nas dependências da Polícia Civil, favorecendo a troca de informações e a coordenação de procedimentos.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva, essa integração resultará em melhor guarda e rastreamento das provas, contribuindo para cadeias de custódia mais seguras e aumentando a probabilidade de elucidação durante o trabalho de investigação criminal. A presença física de peritos no local da investigação fortalece a atuação desde o início do processo.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revelam que, apesar da alta taxa de mortes violentas na Bahia, a taxa de elucidação de homicídios permanece baixa. Isso evidencia a necessidade de uma reestruturação nas estratégias de segurança pública, priorizando a investigação criminal e a inteligência em detrimento de operações ostensivas que, segundo os sindicatos, têm se mostrado insuficientes na redução da violência.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Eustácio Lopes, destaca que o Sindpoc e o Sindpep defendem que a integração entre os diversos setores da segurança pública é a chave para uma investigação mais eficaz, desafiando a narrativa de que a nova portaria compromete a autonomia da perícia. “A colaboração e o trabalho conjunto são essenciais para enfrentar os desafios da segurança pública na Bahia”, pontua o dirigente sindical.
A segurança pública é um compromisso coletivo. Diante das recentes manifestações do Sindicato dos Peritos Criminais da Bahia (ASBAC), nós, representantes do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (SINDPOC) , Sindicato dos Peritos Técnicos e Papiloscopistas (SINDPEP) e Sindicato dos Escrivães de Policia Civil do Estado da Bahia(AEPEB SINDICATO), vimos a público reafirmar nosso posicionamento em defesa da integração entre os diversos setores da Polícia Civil.