A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) um debate sobre o fim da obrigatoriedade do curso de autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A discussão foi solicitada pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).
Uma proposta do Ministério dos Transportes em análise prevê eliminar a exigência das atuais 20 aulas teóricas e 45 aulas práticas. Com a mudança, o candidato poderá escolher a forma de se preparar para os exames obrigatórios.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a medida pode reduzir o custo total da habilitação – hoje acima de R$ 3 mil – em até 80% para as categorias A (moto) e B (carro). O objetivo é ampliar o número de condutores legalizados e combater a condução sem carteira.
Por outro lado, o parlamentar pondera que a ausência de um treinamento formal ministrado por profissionais pode elevar o risco de acidentes. Ele defende que, embora as aulas sozinhas não garantam a aptidão, os exames é que devem atestar se a pessoa tem competência para dirigir com segurança.
Com informações da Câmara dos Deputados