O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O quarto voto decisivo para a condenação foi dado pelo ministro Cristiano Zanin, que se juntou à maioria formada por Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição.
O tribunal deve definir a dosimetria da pena, que pode chegar a 43 anos de prisão. Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, nega todas as acusações. A defesa alega que ele não deu ordens para decretar Estado de Sítio e que estava fora do país durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A decisão histórica é a primeira do tipo contra um ex-chefe de Estado no Brasil. Além de Bolsonaro, outros sete réus, incluindo ex-ministros e militares, foram condenados pelo mesmo crime. Eles são acusados de agir para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e minar instituições democráticas. Todos negam as acusações.
A pena exata será definida nesta sexta-feira (12) e o processo só se encerra após todos os recursos legais se esgotarem. A família Bolsonaro e o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, criticaram a decisão, chamando-a de injusta e politicamente motivada.
Bolsonaro está inelegível até 2030.