Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), que foram pivôs da rejeição à PEC da Blindagem, manifestaram fortes críticas ao projeto de lei conhecido como dosimetria, que pode minorar as penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta, aprovada na Câmara, tem como um de seus impactos a possível redução de até 11 anos na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o texto será analisado, Otto Alencar ironizou a escolha do relator da matéria na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). “Escolheram, aparentemente, o maior conhecedor das letras jurídicas na Casa, não é mesmo? PhD em Direito Penal e Processual… notório saber jurídico, conhecedor das causas legais e da Constituição”, provocou o senador.
Já o senador Renan Calheiros foi mais enfático em nota oficial enviada por sua assessoria: “Sou contra a anistia, porque é flagrantemente inconstitucional. Não há perdão, indulto, graça ou anistia para crimes contra o Estado democrático e a ordem constitucional. Igualmente, sou contra a dosimetria. Entendo que o tema é de competência da Justiça e qualquer atuação do Parlamento seria uma intromissão indevida em outro Poder.”
Nos bastidores, aliados dos senadores indicam que Renan Calheiros pretende engajar seu partido, o MDB, contra o texto, assim como fez com a PEC da Blindagem. Otto Alencar, por sua vez, tem argumentado internamente que “quem age dentro da lei” não tem interesse em diminuir penas para quem as infringe.
A oposição da dupla, que possui significativo peso político e influência em duas das maiores bancadas do Senado, cria um cenário de incerteza para a futura tramitação do projeto, que já enfrentava resistências na Câmara.
Com informações do Uol