Após uma série de decisões judiciais conflitantes, um homem acusado de liderar uma organização criminosa na Bahia teve sua prisão domiciliar revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Venício Bacellar Costa, conhecido como “Fofão”, foi preso na Operação Tarja Preta, que investigava tráfico de drogas e associação criminosa.
Inicialmente, o STJ havia convertido a prisão preventiva de Venício para a modalidade domiciliar. A decisão, tomada no início de outubro, considerou um laudo que atestava a necessidade de o acusado cuidar do filho de 6 anos, diagnosticado com autismo severo.
No entanto, a liberdade foi curta. O Ministério Público Federal (MPF) pediu a reconsideração da medida, argumentando que o réu não era imprescindível aos cuidados da criança, que mora em outro estado e conta com a mãe, uma babá e profissionais de saúde. O MPF também destacou a alta periculosidade do acusado e seu papel de liderança no grupo criminoso.
Diante dos novos argumentos, o mesmo ministro do STJ que concedeu o benefício revogou a prisão domiciliar. O magistrado entendeu que, embora a condição do filho seja grave, os cuidados da criança estavam sendo prestados adequadamente sem a presença do pai.
A revogação ocorreu em um processo diferente do que originou a prisão domiciliar, o que manteve o acusado preso mesmo após a concessão inicial do benefício.
Com informações do G1 Bahia