O estado da Bahia reconheceu oficialmente a demarcação de dois territórios indígenas: a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, e a Terra Indígena Comexatibá, do Povo Pataxó, no município de Prado. O anúncio foi celebrado em uma reunião no Centro de Operações e Inteligência (COI), que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, de representantes do governo estadual e de lideranças indígenas.
As portarias de demarcação foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas, durante as comemorações do Dia dos Povos Indígenas na COP30, na última segunda-feira (17). A regularização da Terra Tupinambá de Olivença era uma demanda antiga, cuja promessa foi reafirmada durante a cerimônia de devolução do Manto Tupinambá, artefato histórico repatriado da Dinamarca no ano passado.
O ato é considerado um avanço significativo no reconhecimento institucional dos direitos territoriais indígenas e na definição oficial dos limites dessas áreas. No entanto, o processo ainda depende de trâmites administrativos junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Presidência da República para ser totalmente concluído.
Autoridades presentes ao ato enfatizaram que a medida representa a garantia de um direito constitucional, fruto do diálogo com os povos originários, e um mecanismo essencial para a proteção ambiental e a consolidação de políticas públicas nas regiões demarcadas. A demarcação também foi apontada como um passo fundamental para a justiça histórica, o desenvolvimento social e a pacificação de conflitos fundiários no estado.
Por Joci Santana/GOVBA