STF DECIDE ATÉ 28 DE FEVEREIRO SE MANTÉM AFASTAMENTO DE ADOLFO MENEZES DA PRESIDÊNCIA DA ALBA

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o dia 28 de fevereiro para decidir definitivamente sobre o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD). O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, manteve o voto pela suspensão do parlamentar, atendendo a um mandado de segurança do deputado Hilton Coelho (Psol).

A decisão inicial, publicada em 10 de fevereiro, foi baseada no Marco Temporal do STF, que impede a recondução de presidentes de Assembleias Legislativas na mesma legislatura. Adolfo Menezes está no terceiro mandato consecutivo, após eleições em 2021, 2023 e 2025.

Caso nenhum ministro solicite destaque de voto, a decisão será finalizada no plenário virtual até o prazo estipulado. Se houver pedido de destaque, o caso será levado ao Plenário Físico, sem data definida para conclusão. O processo também foi enviado à Procuradoria-Geral da República para análise.

Fonte: Bahia Notícias