Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve apenas três mulheres entre seus mais de 170 ministros nomeados. Nenhuma delas negra. Os números revelam um abismo entre a composição da Corte e a sociedade brasileira, na qual as mulheres representam 53,5% da população.
Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abre-se uma nova oportunidade para reverter esse cenário. A nomeação para a vaga pode significar um passo em direção à equidade de gênero no topo do Poder Judiciário.
A última vaga feminina no STF, da ministra Rosa Weber, foi ocupada por um homem, Flávio Dino. Com isso, a representatividade das mulheres na Corte caiu de 18% para 9%, afastando-a ainda mais da pluralidade. Coletivos, grupos e personalidades, inclusive do meio artístico, pressionam para que o presidente Lula indique uma mulher, preferencialmente negra, para o cargo.
Dados de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a presença feminina no Judiciário brasileiro diminui conforme sobe a hierarquia. Enquanto no primeiro grau as mulheres são 39% dos magistrados, nos Tribunais Superiores essa participação é inferior a 20%.
A magistratura reflete os papéis de gênero da cultura patriarcal, com uma “masculinização” do comando e uma “feminilização” da base. A entrada na carreira, por concurso público, tem número significativo de mulheres, cenário que se inverte nos cargos superiores, muitas vezes preenchidos por indicação.
Além da desigualdade institucional, opera uma exclusão silenciosa nos espaços informais de poder. Ademais, a dupla jornada, que sobrecarrega as mulheres com tarefas de cuidado, e a necessidade constante de provar capacidade profissional são apontadas como fatores que dificultam a ascensão feminina na carreira.
O sistema patriarcal, que historicamente afastou as mulheres desses ambientes, ainda impõe obstáculos à construção de alianças e à ação coletiva. A falta de coesão e de redes solidárias é um dos efeitos mais perversos dessa estrutura.
A regressão na representatividade feminina no STF reforça a disparidade de gênero e a estrutura organizacional de trabalho ainda predominantemente masculina nas instituições. A luta pela igualdade, que visa não apenas a ocupação, mas a transformação dos espaços de poder, permanece longa e necessária.
A indicação de uma mulher, em especial uma mulher negra, para a vaga no STF não se trata de mera representatividade simbólica, mas de um imperativo de justiça, equidade e democracia real.
Texto de autoria da Juíza de Direito do TJPR, Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti