BAHIA PODE ISENTAR MOTORISTAS DE APP E TAXISTAS DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Um projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe isenção do ICMS para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e condutores de fretamento. A medida abrange combustíveis, peças e serviços automotivos.

Para ter direito ao benefício, os profissionais precisam comprovar regularidade na atividade, autorização municipal e inscrição ativa na Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). A regulamentação detalhada será definida em até 90 dias após a aprovação da lei. Segundo a deputada, a proposta visa aliviar os custos operacionais desses trabalhadores, que enfrentam dificuldades com o aumento dos preços dos combustíveis e peças.

A medida pode ajudar a manter esses profissionais no mercado, beneficiando a economia local e a qualidade do serviço prestado à população.

Por Bahia Notícias