O Congresso Nacional derrubou na terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Lula a um projeto que originalmente incentivava a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). Com a decisão, trechos que não estavam no texto inicial foram mantidos e podem aumentar a conta de luz em até 9% até 2050, segundo entidades do setor.
As medidas aprovadas incluem contratação obrigatória de energia de pequenas hidrelétricas (PCHs), custo estimado de R$ 140 bi até 2050; incentivo a hidrogênio líquido do etanol no Nordeste e eólicas no Sul -impacto de R$ 33 bi e prorrogação de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), com impacto deR$ 24 bi adicionais.
No total, os trechos já aprovados somam R$ 197 bilhões em custos extras, com possível aumento de 3,5% na tarifa. Se outros pontos pendentes forem mantidos, o impacto pode chegar a R$ 545 bilhões (9% de alta).
Entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) criticaram a decisão e avaliam recorrer ao STF. “O Congresso torna-se responsável pelo aumento na conta de luz dos brasileiros e por instalar o caos definitivo no setor elétrico”, disse a frente. O governo defendia os vetos para evitar sobrecustos aos consumidores.
Ainda faltam votos sobre itens como prorrogação de usinas a carvão (R$ 92 bi) e subsídios à energia solar (R$ 101 bi), que podem ampliar o impacto final.
Com informações do G1