O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que acaba com a exigência de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, visa reduzir o custo do processo em até 80%.
A obrigatoriedade será mantida apenas para os exames teórico e prático, que continuam sendo requisitos para a emissão da habilitação. A preparação para essas avaliações, no entanto, fica flexibilizada. O Ministério dos Transportes disponibilizará um curso teórico gratuito na modalidade digital, embora permaneça a opção por aulas presenciais em autoescolas credenciadas.
Para o exame prático, o novo modelo elimina a carga horária mínima fixa de aulas. O candidato poderá optar por se preparar com um instrutor independente credenciado pelos Detrans ou com um centro de formação tradicional. Todos os profissionais deverão seguir requisitos padronizados e passar por fiscalização.
Segundo o Ministério dos Transportes, a mudança moderniza o sistema, inspirado em modelos internacionais, e busca ampliar o acesso à habilitação, especialmente para as categorias A e B. A pasta estima que cerca de 50 milhões de brasileiros em idade legal dirigem sem CNH ou não possuem o documento.
Com informações da Agência Brasil