DEFENSORIA DA BAHIA EVITA GASTOS DE R$ 7 MILHÕES AO REVISAR PRISÕES INDEVIDAS
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) gerou uma economia de mais de R$ 7 milhões ao Estado em menos de um ano, evitando prisões indevidas e reduzindo custos do sistema prisional. Entre julho de 2024 e maio de 2025, a instituição poupou R$ 4,3 milhões em possíveis indenizações e mais R$ 2,7 milhões em gastos com encarceramento, calculados com base no custo mensal de R$ 4.367,50 por detento.
Os dados são do projeto Liberdade Procurada, que revisa mandados de prisão em aberto para identificar irregularidades. Das 303 solicitações de extinção de punibilidade apresentadas, 215 foram aceitas pela Justiça — evitando 450 anos de prisão por prescrição de prazos. Além disso, seis adolescentes erroneamente processados como adultos tiveram suas prisões revogadas.
O projeto, em parceria com a Faculdade Baiana de Direito, está na terceira fase e deve ser expandido para Salvador em 2026. Segundo o coordenador Daniel Nicory, o resultado foi possível graças à adesão dos defensores e à gestão anterior, que acelerou a implementação.
Por BNews
