A mudança de turno só será possível se houver vaga disponível
A Secretaria de Educação de Itabuna publicou a Portaria SME nº 30/2025, que estabelece as normas e o cronograma para as matrículas do ano letivo de 2026 na rede pública municipal. O processo terá início em dezembro com etapas online para renovação e remanejamento de alunos.
Em janeiro, as matrículas presenciais serão abertas. No dia 12, será o atendimento exclusivo para pessoas com deficiência (PcDs), que precisam apresentar laudo médico. De 12 a 16 do mesmo mês, será a vez dos alunos novos na rede. Já de 21 a 23 de janeiro, os alunos remanejados deverão entregar sua documentação nas novas escolas.
A renovação de matrícula está garantida para todos os estudantes regularmente matriculados em 2025, desde que confirmem a vaga dentro dos prazos e que a escola ofereça a série subsequente. Quem perder os prazos iniciais poderá fazer a matrícula presencialmente no dia 16 de janeiro de 2026, na escola indicada em anexo à portaria.
A documentação exigida inclui cópias e originais do RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência, histórico escolar ou transferência, cartão do SUS e, para PcDs, laudo médico. É necessário também um termo de autorização ou recusa para vacinação na escola. Os documentos, junto com duas fotos 3×4, devem ser entregues na unidade escolar em até 15 dias após o início das aulas.
A portaria também traz regras específicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Alunos do noturno que não puderem estudar no diurno serão atendidos, mas é proibida a matrícula na EJA de estudantes com menos de 15 anos (com data de corte em 31 de março de 2025). Menores de 18 anos só podem ingressar nessa modalidade com autorização dos pais ou responsáveis legais.
Confira todas as informações. Clique aqui.
Com informações da Prefeitura de Itabuna