ITAPITANGA: FRAUDE EM LICITAÇÕES DE MERENDA ESCOLAR EXPÕE ESQUEMA COM “LARANJA” E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

MPF e PF investigam desvio de recursos públicos

Uma grave denúncia de fraude em licitações para a merenda escolar na cidade de Itapitanga, no sul da Bahia, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O caso envolve diretamente o ex-prefeito José Roberto Tolentino, a atual prefeita Glislaine Dórea (AVANTE), então secretária de Finanças, e o vice-prefeito Joel Fernando, ex-secretário de Educação, em um esquema que teria desviado cerca de R$ 60 mil em verbas do FNDE/PNAE entre 2021 e 2023, além da falsificação de assinaturas de Marcos de Carvalho da Cruz, trabalhador rural semianalfabeto usado como “laranja” por empresários do município.

Responsável por formalizar a denúncia no MPF e na PF em 2024, o vereador Edvan Silva da Silva (PSD) afirmou que a prefeitura minimiza a situação na tentativa de abafar o caso. “Querem enganar a todos dizendo que a investigação não existe, mas há provas documentais, perícias e depoimentos em curso. Isso é um crime contra a população”.

No dia 21 de maio, Marcos da Cruz prestou depoimento à PF, e nesta quinta-feira (29) está marcado um exame grafotécnico para comprovar a falsificação de sua assinatura em contratos de 2022 e 2023. A reportagem teve acesso à Representação – MPF – Licitação Fraudulenta – Merenda Escolar, bem como aos protocolos de denúncia no Extrato do processo – MPF – Merenda Escolar, Protocolo – MP e Protocolo PF- Merenda Escolar, que seguem ativos.

“Marcos foi vítima duas vezes: pela fraude e por ser um homem humilde, que não tinha condições de entender o que estava sendo feito em seu nome. Um cidadão vulnerável, trabalhador e de boa-fé transformado em massa de manobra por um esquema criminoso que envergonha nossa administração pública”, completou o parlamentar.

Entenda o caso

Marcos de Carvalho da Cruz foi usado sem conhecimento para figurar como microempresário em licitações que forneciam merenda a 12 escolas do município. Segundo a denúncia, Diana Santos da Silva e William Oliveira Santos, donos do Comércio Verdurão, onde ele trabalhava, abriram uma conta bancária em seu nome sob a alegação de que seria para receber seu salário, todavia mantiveram a posse do cartão. O dinheiro dos contratos públicos era depositado nessa conta e imediatamente transferido para a conta da empresária.

O caso veio à tona apenas em 2023, quando Marcos se mudou de cidade e descobriu, ao tentar abrir uma nova conta, que já tinha uma movimentada há três anos. Sua esposa, ao perceber a gravidade da situação, acionou a polícia. Inicialmente tratado como questão trabalhista, o caso ganhou proporções maiores quando se identificou o desvio de recursos federais.

MPF e PF investigam também crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa. Se comprovados, os envolvidos podem responder por ações civis e criminais.

A matéria será atualizada conforme novos desdobramentos.