LEGISLATIVO BAIANO PROÍBE HOMENAGENS À DITADURA MILITAR EM ESPAÇOS PÚBLICOS

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou uma lei que barra homenagens ao regime militar (1964-1985) no estado. A nova norma proíbe a utilização de nomes de apoiadores da ditadura em prédios, obras e equipamentos públicos estaduais.

A lei também veda a realização de eventos oficiais que promovam ou glorifiquem o período, além de cortar repasses de verbas públicas para iniciativas com esse fim. A aplicação da regra será baseada em registros oficiais das Comissões da Verdade nacional e estadual.

De autoria do deputado Robinson Almeida (PT), o projeto segue atrásra para sanção ou veto do governador. Medidas semelhantes já vigorem em estados como Pernambuco.

Com informações do CORREIO