LEI GARANTE CIRURGIA E TRATAMENTO COMPLETO DE LÁBIO LEPORINO PELO SUS

O presidente Lula sancionou a Lei 15.133, que determina ao SUS o fornecimento gratuito de cirurgia reparadora de lábio leporino (fenda palatina) e todo o tratamento necessário, incluindo fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras especialidades.

Aprovada pelo Congresso em abril, a lei prevê acompanhamento pós-cirúrgico, como reeducação oral, implantes dentários e suporte psicológico. Caso o problema seja identificado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido será encaminhado a um centro especializado para início imediato do tratamento.

A medida visa garantir atendimento integral aos pacientes, utilizando todos os recursos disponíveis no sistema público de saúde.

Com informações da Agência Senado