Na semana passada, o presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei 15.337, que atualiza a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A medida tem como objetivos elevar o padrão do fruto por meio de pesquisa, facilitar normas de produção e ampliar o mercado, incluindo o estímulo ao uso do chocolate na merenda escolar.
Autor da proposta, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) acredita que os incentivos melhorarão o produto nacional. “Apesar de a Bahia não ter muitas fábricas de chocolate, o nosso cacau, quando é exportado, ele é bem elogiado pela sua qualidade. E, atrásra, com o incentivo à produção do cacau de qualidade, com certeza, teremos um cacau muito mais saboroso”.
O relator na Comissão de Agricultura, senador Jayme Campos (União-MT), destacou o potencial de geração de emprego. “O aperfeiçoamento da Política Nacional pode contribuir para impulsionar a geração de trabalho e renda nos principais estados produtores do país”.
A política priorizará crédito oficial para produtores de cacau superior ou fino. No entanto, Lula vetou a previsão de criação de um fundo de apoio à pesquisa e à extensão agrícola para o setor, além de trecho sobre as competências da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
Com informações da Rádio Senado