O Senado está analisando uma sugestão legislativa que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para decidir sobre a restauração da monarquia parlamentarista no país. A proposta foi registrada no portal e-Cidadania e recebeu mais de 30 mil apoios, ultrapassando a cota mínima de 20 mil necessária para análise formal.
Atualmente, o tema está na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que decidirá se a sugestão será transformada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ainda não há data definida para essa análise.
O autor da proposta argumenta que o sistema republicano presidencialista é ineficiente e defende a monarquia parlamentarista como uma alternativa que daria maior autonomia aos partidos eleitos, eliminando a necessidade de usar o orçamento público para obter apoio político no Congresso. Ele cita países como Espanha, Inglaterra e Dinamarca como exemplos bem-sucedidos desse modelo.
Caso a proposta avance e seja aprovada pelo Congresso, uma emenda constitucional será promulgada, abrindo caminho para a mudança do sistema de governo.
O Brasil já foi uma monarquia entre 1822 e 1889. Em 1993, um plebiscito decidiu pela manutenção da república e do presidencialismo, com a monarquia recebendo apenas 10% dos votos. Na época, o plebiscito foi marcado por desinformação e baixo interesse da população.
Com informações do R7