O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 a partir das eleições de 2026. A proposta, que ainda volta à Câmara para nova análise, prevê que os novos mandatos não elevem as despesas totais da Casa entre 2027 e 2030, incluindo verbas de gabinete e auxílios.
A mudança atende a uma determinação do STF para ajustar a representação proporcional da população por estado. Estados como Pará e Santa Catarina ganharão mais cadeiras, enquanto outros, como Rio de Janeiro e Bahia, evitaram reduções.
Opositores criticam o projeto, estimando um custo extra de R$ 150 milhões por ano. Já o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), garantiu que não haverá impacto orçamentário. A próxima atualização será baseada no Censo de 2030.
Impacto nos estados
O aumento também afetará as Assembleias Legislativas, cujo número de deputados estaduais é proporcional ao de federais. São Paulo, por exemplo, mantém seus 94 estaduais, enquanto estados menores seguem a regra do triplo de vagas na Câmara.
Com informações da Agência Senado