A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que altera as regras de progressão de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático…
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FIM DA ESCALA 6X1: VEJA OS PRÓXIMOS PASSOS ATÉ APROVAÇÃO
Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz gradualmente a jornada de trabalho semanal para 36 horas aguarda votação em plenário.…
APÓS PEC DA BLINDAGEM, OTTO E RENAN DEVEM TRAVAR NO SENADO PL DA DOSIMETRIA
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Renan Calheiros (MDB-AL), que foram pivôs da rejeição à PEC da Blindagem, manifestaram fortes críticas ao projeto de lei conhecido como dosimetria, que pode…
SENADO ENTERRA PEC DA BLINDAGEM APÓS REJEIÇÃO UNÂNIME NA CCJ
A PEC da Blindagem foi arquivada no Senado após ser rejeitada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (24). A decisão impede que a matéria…
SENADO APROVA PEC QUE ACABA COM REELEIÇÃO E UNIFICA ELEIÇÕES A PARTIR DE 2034
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos,…