Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio 31/10/2023O Divergente Comment A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar [...]
JUSTIÇA: GOVERNO DO DF É OBRIGADO A INDENIZAR FAMILIA QUE TEVE CASA INVADIDA POR POLICIAIS DE FORMA EQUIVOCADA 27/08/202327/08/2023odiver10wp Comment A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF ao pagamento de indenização a homem, em [...]