Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode obrigar supermercados e hipermercados com mais de 20 funcionários a manter empacotadores em todos os caixas durante o…
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LULA PROPÕE TRANSFORMAR 2 DE JULHO EM FERIADO NACIONAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei para instituir o dia 2 de julho como feriado nacional da consolidação da Independência do Brasil.…
ESCOLAS PARTICULARES NA BAHIA PODEM SER PROIBIDAS DE VENDER MATERIAIS DIDÁTICOS
PL propõe que colégios privados forneçam livros e apostilas gratuitamente, com validade mínima de três anos O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa…