Na última terça-feira (12), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou o Projeto de Lei nº 046/2025, do vereador Maurício Galvão (PSB), que obriga concessionárias a retirar cabos e fiações inutilizadas…
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SENADO ADIA VOTAÇÃO SOBRE PROJETO QUE LIBERA CASSINOS E JOGOS DE AZAR NO BRASIL
O Senado adiou a votação do projeto que libera cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas online no Brasil. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a proposta de…
BAHIA PODE ISENTAR MOTORISTAS DE APP E TAXISTAS DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS
Um projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe isenção do ICMS para motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas e condutores de fretamento.…