A revista britânica The Economist, uma das mais influentes do mundo, destaca em sua nova edição o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma “lição de democracia” para os Estados Unidos.…
Tag: STF
QUATRO EX-PRESIDENTES DO BRASIL FORAM PRESOS DESDE A REDEMOCRATIZAÇÃO
A prisão de Jair Bolsonaro em 2025 chamou atenção, mas ele não foi o primeiro: desde a redemocratização, quatro ex-presidentes do Brasil já passaram pela experiência de responder a processos…
STF veda cobrança de taxa de fiscalização sobre torres de telefonia por municípios: o que ainda pode ser exigido?
Em recente e relevante decisão no Recurso Extraordinário (RE) 776.594/SP, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento que impacta diretamente a forma como os municípios brasileiros lidam com a instalação…
STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE REDES SOCIAIS NESTA QUARTA (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que define se plataformas digitais, como Facebook e Twitter, podem ser responsabilizadas civilmente por publicações ilegais de usuários. Até…
UPB INFORMA AOS MUNÍCÍPIOS DECISÃO DO STF SOBRE COMPETENCIA DO JULGAMENTO DE CONTAS
A UPB informa aos municípios associados que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 982, que transitou em julgado em…
STF RETIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS PODER DE JULGAR CONTAS DE PREFEITOS; ENTENDA
Decisão vinculante passa a valer em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as Câmaras Municipais não podem mais aprovar ou rejeitar as contas de prefeitos com…
ILHÉUS E MARAÚ DESRESPEITAM DECISÃO DO STF SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ilhéus e Maraú continuam licenciando empreendimentos em áreas costeiras e de Mata Atlântica, ignorando decisão do STF que proíbe a prática. Em 2021, a Corte considerou inconstitucionais os artigos que…
FERNANDO COLLOR É PRESO POR CORRUPÇÃO NA BR DISTRIBUIDORA
Fernando Collor foi preso nesta sexta-feira (25) em Maceió, Alatrásas, ao tentar viajar para Brasília, onde planejava se entregar à Polícia Federal. A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de…
DECISÃO ABRE PRECEDENTE: STF BARRA MUDANÇA DE NOME DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda (24) a alteração do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de…
STF DECIDE ATÉ 28 DE FEVEREIRO SE MANTÉM AFASTAMENTO DE ADOLFO MENEZES DA PRESIDÊNCIA DA ALBA
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o dia 28 de fevereiro para decidir definitivamente sobre o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD). O…