A Justiça da Bahia rejeitou o pedido de medida urgente no processo que acusa a cantora Claudia Leitte de intolerância religiosa. A ação, movida pelo Ministério Público estadual, pede R$…
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NOVA SEDE DO FÓRUM DE ILHÉUS SERÁ INAUGURADA COM FEIRA DE SERVIÇOS GRATUITOS
Uma feira com exames de saúde, emissão de documentos e orientação jurídica gratuitos marca a inauguração do novo Fórum de Ilhéus, o bairro Jardim Atlântico. A ação, promovida pelo Tribunal…
TJ-BA LANÇA COMITÊ PARA IMPLANTAR POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NA JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um comitê interinstitucional para monitorar a política antimanicomial no sistema de justiça estadual. O objetivo é assegurar direitos e tratamento humanizado a…
JUIZ IMPEDE RETORNO DE SERVIDORES APOSENTADOS AOS CARGOS EM ITABUNA
Decisão é baseada em entendimento do STF e TJBA A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna anulou a execução de uma sentença que permitia a servidores municipais aposentados permanecerem…
PREFEITURA DE ILHÉUS E TJBA DISCUTEM INSTALAÇÃO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
A Prefeitura de Ilhéus está em tratativas com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a implantação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar no município. O assunto…
MORRE JOÃO AUGUSTO PINTO, DESEMBARGADOR E EX-VEREADOR DE IBICARAÍ
Magistrado tinha uma trajetória de quase 40 anos no Judiciário baiano O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Augusto Alves de Oliveira Pinto, morreu na madrugada desta…
JUIZ BAIANO É AFASTADO APÓS ACUSAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AMEAÇAS COM ARMA DE FOGO
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou o juiz Maurício Baptista Alves para investigar denúncias graves de violência doméstica, incluindo agressões físicas e verbais contra a esposa, ameaças a…
NÚMERO DE DIVÓRCIOS NA BAHIA MAIS QUE DOBRA EM CINCO ANOS
O número de divórcios na Bahia aumentou 108% entre 2018 e 2023, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado (TJBA). O estudo revela que 52,3% das dissoluções são consensuais,…
PLANO DE CARGOS DO TJ-BA AVANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
O Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começou a tramitar na Assembleia Legislativa (AL-BA) após nove meses de espera. Publicado sem alterações,…