A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou menos da metade do valor prometido para o PROGRAMA HABITE SEGURO, que previa vantagens no financiamento de moradia para profissionais da Segurança Pública, entre eles policiais, bombeiros e guardas municipais.
O orçamento previsto inicialmente era de R$ 100 milhões para o ano de 2022, mas na prática, o valor repassado para o programa foi de R$ 29,98 milhões. Quem tinha interesse em usar o benefício relata frustração e dificuldade em conseguir o financiamento prometido.
Os números são de um relatório inédito do INSTITUTO SOU DA PAZ, divulgado pelo Metrópoles em primeira mão. O órgão analisou os gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública no governo Bolsonaro. Os recursos do Habite Seguro são do FNSP.
“É muito importante um programa de valorização policial, mas tem que ser pensado com mais calma e de forma mais efetiva, tanto é que o recurso alocado foi reduzido de fato e mal foi executado. A parte de valorização no Habite Seguro foi muito vendida e pouco efetivada”, defendeu a diretora-executiva do Sou da Paz, Carolina Ricardo.
Lançamento festivo
Com cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o Habite Seguro começou como uma medida provisória em setembro de 2021, mas a operação na Caixa Econômica Federal foi iniciada em novembro. Em março do ano passado, o programa foi sancionado como a Lei 14.312.
“Os recursos estarão disponíveis na Caixa e poderão superar muito do anunciado até o momento. Pode sim atingir grande parte desse efetivo da segurança, que arrisca a sua vida, em defesa da nossa vida”, declarou Bolsonaro no lançamento do programa.
Em tese, podem se beneficiar do programa Habite Seguro, trabalhadores da Segurança Pública que ganham até R$ 7 mil para a compra de imóveis que valem até R$ 300 mil. Mas na realidade, uma rápida pesquisa nas redes sociais é suficiente para ver uma chuva de reclamações sobre as dificuldades para conseguir aderir ao programa.
Ilusão
Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), o sargento Leonel Lucas disse que o programa não funcionou para os policiais militares. “Foi só uma ilusão”, define o oficial da PM do Rio Grande do Sul ao Metrópoles.
O sargento disse que a grande maioria dos policiais não se enquadram na faixa de renda prevista nas regras do programa. Além disso, as regras eram muitas e os policiais dificilmente conseguiam a aprovação do financiamento pelo Habite Seguro.
“Colocaram o pirulito na boca do policial militar, mas colocaram com plástico”, compara o presidente da Anermb.
Leonel Lucas disse que chegou a se reunir com o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, ANDERSON TORRES, em agosto do ano passado, quando reclamou sobre a situação do programa de habitação e pediu para que ele mostrasse quantos já tinham conseguido o financiamento no país. “Estou até hoje esperando a resposta”, desabafa o sargento.
Fonte: Metrópoles.