Na manhã de quarta-feira (6), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizou a demolição de duas construções irregulares e interditou uma fundação em áreas públicas. A ação, executada pelo Departamento de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (DCOUS) com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), seguiu as normas do Código de Obras do Município.
Os fiscais Ana Paula Matos e Jailton Neves destacaram que construções em locais proibidos, como ruas e terrenos alheios, violam a legislação e podem resultar em multas, embargos ou demolição. Em um dos casos, o proprietário avançou sobre área pública, prejudicando a instalação de redes de drenagem e calçadas, o que levou à derrubada da obra.
Cristina Marx Jovita, arquiteta do DCOUS, reforçou a necessidade de licenciamento prévio para qualquer construção ou reforma, mesmo em terrenos particulares. Já a secretária Sônia Fontes alertou a população para evitar comprar lotes não regularizados e buscar orientação no órgão competente antes de construir.
A SIURB tem intensificado a fiscalização e encontrado diversas obras irregulares, muitas vezes por desconhecimento das normas. A prefeitura reforça a importância de regularizar projetos para evitar perdas financeiras e sanções legais.
Com informações da Prefeitura de Itabuna