A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a prefeitura de ILHEUS , no Litoral Sul, firmaram um acordo de cooperação técnica para definir as responsabilidades de cada parte em relação à barragem Oxum, localizada no bairro Banco da Vitória.
Pelo acordo de cooperação técnica ficam estabelecidas as obrigações da prefeitura, responsável pelo empreendimento, e da Codevasf, que atua como interveniente na barragem, durante a realização de obras e serviços de manutenção.
Segundo a Codevasf, o objetivo é delimitar as atribuições dos dois órgãos conforme a legislação relacionada à Política Nacional de Segurança de Barragens, aos recursos hídricos e ao meio ambiente.
Com isso, o acordo busca evitar que a Codevasf seja responsabilizada de forma indevida ou receba penalidades e sanções por obrigações que não sejam da competência dela.
Apesar de estar associada às regiões banhadas pelo Rio São Francisco, a Codevasf desde 2020 foi autorizada a operar em todos os 417 municípios do estado, caso de Ilhéus, no Sul do estado.
