O Procon de Ilhéus, com apoio dos Fiscais de Postura, realizou uma operação na Praia do Cururupe na última quarta-feira (4). A ação, motivada por denúncias, resultou em apreensão de mercadorias impróprias para o consumo, interdição de uma barraca e aplicação de multas.
As equipes removeram placas irregulares que transformavam áreas públicas em estacionamento privativo condicionado ao consumo. Também foram apreendidos cardápios com infrações, como preços “a consultar” e cobrança automática de 10% sem deixar clara a opcionalidade da taxa.
A operação combinou fiscalização com orientação, distribuindo o Código de Defesa do Consumidor e o decreto municipal que regulamenta o comércio nas praias.
O Procon de Ilhéus funciona na Avenida Canavieiras, nº 454, bairro Teresópolis, com atendimento presencial ao público. Denúncias e reclamações também podem ser registradas por meio dos canais oficiais: WhatsApp (73) 99960-6385; e-mail procon@ilheus.ba.gov.br e Instagram @proconilheus.
Com informações da Prefeitura de Ilhéus