BAHIA É O 2º ESTADO COM MAIS REGISTROS DE CRIANÇAS SEM O NOME DO PAI
Nos últimos cinco anos, 69.814 crianças na Bahia foram registradas apenas com o nome da mãe, colocando o estado em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas de São Paulo. Em Salvador, os números vêm aumentando: mais de 12 mil casos desde 2020. Até maio deste ano, já são mais de 700 recém-nascidos registrados apenas com o nome da mãe.
A ausência paterna reflete desigualdades sociais, afetando principalmente famílias chefiadas por mulheres negras e periféricas. Além do impacto emocional, a falta do nome do pai na certidão dificulta acesso a pensão, herança e benefícios do INSS.
Como reconhecer a paternidade?
– Voluntário: O pai pode registrar a paternidade no cartório com a anuência da mãe ou do filho (se maior de idade).
– Judicial: Se o pai se recusar, a mãe pode indicá-lo no cartório, que encaminhará o caso para investigação.
– Socioafetiva: Reconhecimento por vínculo afetivo (comprovado por documentos como plano de saúde ou residência compartilhada), desde que a criança tenha mais de 12 anos e haja concordância dos pais biológicos.
Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, gerido pela Arpen-Brasil.
Com informações do Correio
