O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu um prazo de 30 dias para que estados e municípios identifiquem os beneficiários finais de emendas parlamentares aplicadas no Programa…
Tag: STF
EX-DIRETOR DA PRF PRESO NO PARAGUAI AO TENTAR FUGIR APÓS CONDENAÇÃO
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Assunção, no Paraguai. A detenção ocorreu após ele romper a…
JUIZ IMPEDE RETORNO DE SERVIDORES APOSENTADOS AOS CARGOS EM ITABUNA
Decisão é baseada em entendimento do STF e TJBA A 2ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna anulou a execução de uma sentença que permitia a servidores municipais aposentados permanecerem…
STF RECONHECE OMISSÃO DO CONGRESSO POR NÃO TAXAR GRANDES FORTUNAS
O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira (6) a omissão do Congresso Nacional em regulamentar imposto sobre grandes fortunas. A ação foi movida pelo PSOL, que argumentava ser dever da União…
ITÁLIA AUTORIZA EXTRADIÇÃO DE CARLA ZAMBELLI PARA O BRASIL
O Ministério Público da Itália emitiu um parecer favorável à extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Ela está atualmente sob prisão cautelar em território italiano, após a Corte…
A TOGA É MASCULINA? STF E A REPRESENTATIVIDADE NO JUDICIÁRIO
Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve apenas três mulheres entre seus mais de 170 ministros nomeados. Nenhuma delas negra. Os números revelam um abismo entre…
JUSTIÇA REVOGA PRISÃO DOMICILIAR DE CHEFE DO TRÁFICO QUE ALEGAVA CUIDAR DE FILHO COM AUTISMO
Após uma série de decisões judiciais conflitantes, um homem acusado de liderar uma organização criminosa na Bahia teve sua prisão domiciliar revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Venício Bacellar…
LULA AFIRMA QUE CARLA ZAMBELLI “PAGARÁ PELO ERRO” NO BRASIL OU NA ITÁLIA
O presidente Lula declarou nesta segunda-feira (13) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) “pagará pelo erro que fez”, seja cumprindo pena na Itália ou no Brasil. A afirmação foi…
É GOLPE ATRÁS DE GOLPE: ANISTIA A BOLSONARO PODE FRAGILIZAR CAMPANHA DE TARCÍSIO À PRESIDÊNCIA
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado não apenas enterrou suas ambições, mas também desencadeou…
MARTELO BATIDO: STF CONDENA BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de…